INTRODUÇÃO

Seja bem-vindo à DENTAL BEAUTY CLÍNICA ODONTÓLOGICA LTDA.

Inicialmente, para uma melhor compreensão das informações contidas na presente Política de Privacidade, se faz necessário apresentar as definições dos principais termos utilizados neste documento:

(i) Dados Pessoais: Informações que identificam ou permitem identificar pessoas naturais, tais como nome, R.G., CPF, idade, telefone, endereço.

(ii) Dados Pessoais Sensíveis: Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, os quais são vinculados a uma pessoa natural.

(iii) Dado Anonimizado: Informações identificadas que, a partir da utilização de meios técnicos pelos agentes de tratamento de dados, passam a ser anônimos, ou seja, não passíveis de associação a um indivíduo, direta ou indiretamente.

(iv) Usuário ou Titular dos Dados Pessoais: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (usuários, colaboradores, parceiros).

(v) Tratamento dos dados: Significa qualquer atividade que utilize um dado pessoal na execução da sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

(vi) Consentimento/Autorização de Coleta e Processamento de Dados: Ao utilizar o site da DENTAL BEAUTY, você AUTORIZA A COLETA E O PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS. 

(v) Legislação: Este site tem funcionamento de acordo com a legislação brasileira, especialmente, a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais normas que venham a ser aplicadas. 

A DENTAL BEAUTY CLÍNICA ODONTÓLOGICA LTDA. E A PROTEÇÃO DA SUA PRIVACIDADE

A DENTAL BEAUTY CLÍNICA ODONTÓLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.317.585/0001-55, com endereço na Rua Almirante Ary Rongel, n° 511, Salas 202, 216, 301 a 310, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-430, recolhe junto aos seus colaboradores e usuários, dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis relacionados a estes, eletronicamente, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e demais legislação nacional aplicável, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que a DENTAL BEAUTY se encontra sujeita.

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E POR QUÊ

Os dados recolhidos pela DENTAL BEAUTY correspondem a dados que:

1. são fornecidos pelos próprios usuários, mediante o preenchimento de formulários, prestação de informações à central de atendimento/relacionamento, incluindo informações e documentações enviadas por meio telemático, como site, e-mail, WhatsApp, telegrama, dentre outros.
2. São fornecidos por funcionários/colaboradores/prestadores de serviços para a realização de contratos, parcerias ou projetos comuns/em conjunto, podendo, ainda, ter como finalidade o cumprimento de obrigação legal, bem como para fins de obrigações trabalhistas e civis.

A DENTAL BEAUTY somente coletará informações que possam identificá-lo (por exemplo, seu nome, endereço, número de telefone, e-mail) ou Dados Pessoas Sensíveis, mediante aceite da presente Política de Privacidade ou para estrito cumprimento de dever legal, ou nos casos em que nos forem fornecidas voluntariamente. 

A DENTAL BEAUTY se compromete a não vender, disponibilizar ou comercializar as suas Informações Pessoais para terceiros, salvo para o estrito cumprimento da finalidade para a qual foram disponibilizados e para o cumprimento de dever imposto por lei.

INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS COLETADAS AUTOMATICAMENTE

Fica o titular de dados advertido de que, ao acessar nosso site, podemos coletar automaticamente (isto é, não através de inscrição) informações como o tipo de navegador da Internet e sistema operacional do computador utilizado; nome de domínio do Website de onde você veio; número de visitas, tempo médio utilizado, páginas visitadas, ou seja, informações que não possam identificá-lo pessoalmente. Podemos utilizar essas informações e compartilhá-las com nossas empresas credenciadas para quantificar a utilização de nossos Websites e aprimorar os seus conteúdos.

“Cookies” – Informações Alocadas Automaticamente em seu Computador: 

Ao visitar um de nossos Websites, é possível que carreguemos em seu computador algumas informações no formato de “Cookie” para reconhecê-lo automaticamente na sua próxima visita. Os Cookies podem nos ajudar de muitas formas, por exemplo, nos permitindo adequar um Website de modo a coincidir melhor com seus interesses ou salvar sua senha para que não seja necessário informá-la novamente a cada visita. Se preferir não ser reconhecido, por favor configure seu navegador para apagar Cookies do disco rígido de seu computador, bloquear qualquer Cookie ou receber um aviso antes de o Cookie ser armazenado.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A DENTAL BEAUTY toma as devidas precauções para garantir a segurança de suas Informações Pessoais e se esforça para mantê-las atualizadas. Protegemos cuidadosamente suas Informações Pessoais de perdas, destruição, falsificação, manipulação e acesso ou divulgação não autorizados.  

O compartilhamento de Dados Pessoais Sensíveis de usuários é realizado, em regra, apenas com os profissionais julgados necessários, a fim de possibilitar o melhor funcionamento deste site.

Todo compartilhamento feito a prestadores de serviços se dará apenas em caso de absoluta necessidade para o funcionamento e aprimoramento dos serviços, aplicando-se, sempre que possível, a anonimização das informações. 

Ainda, a DENTAL BEAUTY realizará o compartilhamento de dados necessários de funcionários/prestadores de serviço/fornecedores com as devidas pessoas de direito público ou privado para o cumprimento da Lei.

Ressalta-se que todos os funcionários/prestadores de serviços/fornecedores da DENTAL BEAUTY acordam com a presente Política de Privacidade, através da assinatura de Termo de Confidencialidade e Sigilo e se responsabilizam por adotar as mesmas práticas, técnicas e condutas de segurança aqui descritas, para garantir a segurança dos dados coletados e a garantia dos direitos dos titulares destes dados. 

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados serão conservados pela DENTAL BEAUTY, no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada, obedecendo as determinações legais pertinentes.

Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período (artigo 16 da LGPD e Parecer 125/92 do Conselho Federal de Odontologia – CFO). Nessa medida, os dados relativos aos usuários são conservados pelo prazo legal, razão pela qual permanecerão armazenados em sigilo, mas não excluídos. 

QUAIS DIREITOS VOCÊ TEM SOBRE SEUS DADOS

Nos termos da lei aplicável, aos titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:

(a) Direito de Informação, conforme art. 9º, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados serem informados pela DENTAL BEAUTY, entre outros aspectos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem estes serem comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente; 

(b) Direito de Acesso, conforme art. 18, II, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados obterem acesso aos respetivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

(c) Direito de Retificação, conforme art. 18, III, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto à DENTAL BEAUTY, no caso de equívocos comprovados; 

(d) Direito de Eliminação, conforme art. 18, VI, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registros da DENTAL BEAUTY, quando estes deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;  

(e) Direito de Revogar Consentimento, conforme art. 18, IX, da LGPD, que consiste no direito de os titulares de dados se oporem, a seu pedido simples e gratuitamente, ao continuado tratamento dos seus dados pessoais;

Para o exercício de qualquer dos seus direitos acima descritos, ou ainda de outros constantes da Lei nº 13.709 de 2018 que se apliquem ao caso, incluindo para obter acesso aos seus dados ou solicitar a sua retificação, eliminação ou revogar consentimento para seu tratamento nos termos da lei, os titulares de dados deverão contatar a DENTAL BEAUTY, através do e-mail contato@dentalbeauty.com.br, para formalizar tal solicitação.

SEGURANÇA

A DENTAL BEAUTY se compromete a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja a responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito. 

Para o efeito, a DENTAL BEAUTY dispõe de um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança para a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados, como por exemplo, o armazenamento dos dados pessoais recolhidos em sistemas informáticos com acesso limitado e localizados em instalações controladas, e adoção de Termos De Confidencialidade e Sigilo junto à todos os seus fornecedores, funcionários, prestadores de serviços e colaboradores que, ao obterem acesso à quaisquer dados resguardados pela presente política, se comprometem a agir conforme o aqui descrito.  

PERGUNTAS E COMENTÁRIOS

Para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade e Cookies, o contratante/funcionário/prestador de serviços/fornecedor/usuário poderá contatar o Encarregado da Proteção de Dados da DENTAL BEAUTY, através do e-mail contato@dentalbeauty.com.br.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A DENTAL BEAUTY reserva-se no direito de a qualquer momento proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas e comunicadas aos titulares de dados pela empresa, através de seu site.